Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS E/OU MORCEGOS E SIMILARES DE FORMA CONTÍNUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA COM FULCRO NA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMDUR (RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE JUNHO DE 2024/EMDUR)